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28 de Março de 2020

Assédio moral no trabalho

Alex Beltrame, Advogado
Publicado por Alex Beltrame
há 8 meses

A pressão normal de um ambiente de trabalho competitivo ou a conduta estressada do chefe, muitas vezes é confundida com o assédio moral, outros reconhecem que estão sofrendo violência psicológica, mas aceitam por medo de represálias. O assédio moral é caracterizado pela conduta abusiva no trabalho, que pode acontecer através de gestos que afetam a dignidade psíquica ou física de uma pessoa, comportamentos e palavras, e tem por objetivo prejudicar o trabalho de uma pessoa em específico, uma conduta prolongada e repetitiva e pode, em alguns casos, forçar a demissão.

O mais comum de acontecer é o assédio descendente, ou seja, de um superior a um subordinado. Também pode acontecer ascendente, de subordinado para chefia, e também entre trabalhadores com os mesmos cargos. Em todos os casos o assédio moral se configura por ser uma prática intencional, para ferir a autoestima e a autodeterminação do trabalhador.

Algumas das práticas mais comuns são:

  • Desprezo, humilhação e exposição ao ridículo.

  • Divulgação de boatos e comentários que afetem a imagem do trabalhador.

  • Ameaças.

  • Dificultar o acesso à informações essenciais para que o trabalhador desempenhe sua função.

  • Determinação de metas inalcançáveis.

  • Atribuição de atividades incompatíveis com o cargo.

  • Indução à demissão voluntária.

Como a lei protege o trabalhador em casos de assédio moral?

Muitas pessoas não sabem, mas quem comete assédio moral pode ser punido. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empresa pode demitir o agressor por justa causa. A empresa também responde à prática de assédio moral, por ser responsável por todos os atos dos funcionários e deve zelar pelo bom ambiente de trabalho. Então, cabe a empresa fiscalizar e punir condutas negativas de seus funcionários.

A vítima de assédio moral pode ainda requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização, por meio de uma ação trabalhista contra a empresa, em casos extremos onde acarreta uma doença ocupacional a vítima pode ajuizar uma ação de indenização pelo assédio moral e requerer o pagamento de pensão e plano de saúde. O Código Civil prevê a reparação de danos causados a outra pessoa por ato ilícito, então o agressor pode ser responsabilizado civilmente pela sua conduta com indenização moral e até material. Se o assédio moral for acompanhado de calúnia, difamação, injúria, lesão corporal ou ameaça, o agressor pode ser enquadrado no Código Penal e responder o assédio moral como crime.

Fonte: Mundo Advogados

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